{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e o Decreto nº 9.310/2018, e suas alterações introduzidas pelo Decreto nº 9.597/2018, visando atender ao objeto do NOVO PAC – FORMALIZAÇÃO, conforme o Decreto nº 11.855/2023 e o Processo PAC SICONV nº 013970/2024.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":885033,"numero_controle_pncp":"13104740000110-1-000112/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e o Decreto nº 9.310/2018, e suas alterações introduzidas pelo Decreto nº 9.597/2018, visando atender ao objeto do NOVO PAC – FORMALIZAÇÃO, conforme o Decreto nº 11.855/2023 e o Processo PAC SICONV nº 013970/2024.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITABAIANA","unidade_municipio_nome":"Itabaiana","valor_total_estimado":1009771.87,"data_publicacao_pncp":"2025-07-02 12:31:20","data_encerramento_proposta":"2025-08-12 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/index.json","total":1524,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/index.json","total":864,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/07/index.json","total":97,"filhos":24},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/07/dia/02/index.json","total":6,"filhos":5},{"titulo":"Itabaiana","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/07/dia/02/cidade/itabaiana-aa806e122c1bdbfc/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e o Decreto nº 9.310/2018, e suas alterações introduzidas pelo Decreto nº 9.597/2018, visando atender ao objeto do NOVO PAC – FORMALIZAÇÃO, conforme o Decreto nº 11.855/2023 e o Processo PAC SICONV nº 013970/2024.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/885033/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/885033/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/07/dia/02/cidade/itabaiana-aa806e122c1bdbfc/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/885033/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/885033/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/885033/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/885033/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}