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Contratação de empresa especializada para promover a Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais de Interesse Social na modalidade REURB-S, com registro dos Núcleos, individualização das Matrículas, e titulação dos ocupantes de lotes urbanos (Lotes/Ocupação/Unidade Habitacional) no Município de Piracicaba-SP, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, seus Decretos, e a Lei Complementar Municipal nº 404/19 e seus decretos.
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- Identificador
- 879929
- Controle PNCP
- 46341038000129-1-000369/2025
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para promover a Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais de Interesse Social na modalidade REURB-S, com registro dos Núcleos, individualização das Matrículas, e titulação dos ocupantes de lotes urbanos (Lotes/Ocupação/Unidade Habitacional) no Município de Piracicaba-SP, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, seus Decretos, e a Lei Complementar Municipal nº 404/19 e seus decretos.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
- Município
- Piracicaba
- Valor estimado (R$)
- 2043236.67
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-03 14:12:10
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-08-15 08:00:00