{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para promover a Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais de Interesse Social na modalidade REURB-S, com registro dos Núcleos, individualização das Matrículas, e titulação dos ocupantes de lotes urbanos (Lotes/Ocupação/Unidade Habitacional) no Município de Piracicaba-SP, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, seus Decretos, e a Lei Complementar Municipal nº 404/19 e seus decretos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":879929,"numero_controle_pncp":"46341038000129-1-000369/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para promover a Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais de Interesse Social na modalidade REURB-S, com registro dos Núcleos, individualização das Matrículas, e titulação dos ocupantes de lotes urbanos (Lotes/Ocupação/Unidade Habitacional) no Município de Piracicaba-SP, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, seus Decretos, e a Lei Complementar Municipal nº 404/19 e seus decretos.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PIRACICABA","unidade_municipio_nome":"Piracicaba","valor_total_estimado":2043236.67,"data_publicacao_pncp":"2025-07-03 14:12:10","data_encerramento_proposta":"2025-08-15 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/index.json","total":149300,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2025/index.json","total":79466,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2025/mes/07/index.json","total":7678,"filhos":28},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/03/index.json","total":335,"filhos":137},{"titulo":"Piracicaba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/03/cidade/piracicaba-5f01502950fb35fe/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para promover a Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais de Interesse Social na modalidade REURB-S, com registro dos Núcleos, individualização das Matrículas, e titulação dos ocupantes de lotes urbanos (Lotes/Ocupação/Unidade Habitacional) no Município de Piracicaba-SP, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, seus Decretos, e a Lei Complementar Municipal nº 404/19 e seus decretos.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/879929/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/879929/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/03/cidade/piracicaba-5f01502950fb35fe/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/879929/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/879929/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/879929/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/879929/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}