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Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros por meio de Chamada Pública com a contratação de Cooperativas dos Agricultores eou Associações e Empreendedores Rurais Familiares, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAEFNDE, para compor a alimentação escolar, conforme art. 14, da Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49, da Resolução n. 6, de 08 de maio de 2020, para atender as demandas das unidades educacionais correlatas à Secretaria Municipal de Educação do Município de ConfinsMG.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 878384
- Controle PNCP
- 01006232000110-1-000066/2025
- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros por meio de Chamada Pública com a contratação de Cooperativas dos Agricultores eou Associações e Empreendedores Rurais Familiares, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAEFNDE, para compor a alimentação escolar, conforme art. 14, da Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49, da Resolução n. 6, de 08 de maio de 2020, para atender as demandas das unidades educacionais correlatas à Secretaria Municipal de Educação do Município de ConfinsMG.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONFINS
- Município
- Confins
- Valor estimado (R$)
- 918488
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-04 09:56:35
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-09-05 09:00:00