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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE COORDENAÇÃO E CONSULTORIA PARA ATENDIMENTO À DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONEP 01/2021 DO IEPHA - EXERCÍCIO 2027 (ANO 2025 ENTREGUE EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025) PARA OBTENÇÃO DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL. O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ A LEI FEDERAL N.º 14.133/21 E SUAS REGULAMENTAÇÕES, BEM COMO DEMAIS EXIGÊNCIAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 840968
- Controle PNCP
- 20347225000126-1-000054/2025
- Objeto
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE COORDENAÇÃO E CONSULTORIA PARA ATENDIMENTO À DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONEP 01/2021 DO IEPHA - EXERCÍCIO 2027 (ANO 2025 ENTREGUE EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025) PARA OBTENÇÃO DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL. O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ A LEI FEDERAL N.º 14.133/21 E SUAS REGULAMENTAÇÕES, BEM COMO DEMAIS EXIGÊNCIAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE ELOI MENDES
- Município
- Elói Mendes
- Valor estimado (R$)
- 17600
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-14 09:09:25
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado