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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS MARGENS DO RIO POXIM AO LONGO DA AVENIDA CECÍLIA MEIRELES, NO BAIRRO INÁCIO BARBOSA - ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 55.870,67 (CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 27 - SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 - SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA DE ARACAJU, AÇÃO: 1025 - PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA, NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 107/2025 E TCT 02/2020 - SEMINFRA/EMURB.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z