--- type: "Public Data Record" title: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS MARGENS DO RIO POXIM AO LONGO DA AVENIDA CECÍLIA MEIRELES, NO BAIRRO INÁCIO BARBOSA - ARACAJU/SE.\nREGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS.\nVALOR ESTIMADO: R$ 55.870,67 (CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.\nRECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 27 - SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 - SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA DE ARACAJU, AÇÃO: 1025 - PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA, NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 107/2025 E TCT 02/2020 - SEMINFRA/EMURB." description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/836022/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS MARGENS DO RIO POXIM AO LONGO DA AVENIDA CECÍLIA MEIRELES, NO BAIRRO INÁCIO BARBOSA - ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 55.870,67 (CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 27 - SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 - SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA DE ARACAJU, AÇÃO: 1025 - PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA, NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 107/2025 E TCT 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.okf.md) → [SE (1524)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/index.okf.md) → [Ano 2025 (864)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/index.okf.md) → [07 · Julho (97)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/07/index.okf.md) → [Dia 14 (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/07/dia/14/index.okf.md) → [Aracaju (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/07/dia/14/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.okf.md) → [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS MARGENS DO RIO POXIM AO LONGO DA AVENIDA CECÍLIA MEIRELES, NO BAIRRO INÁCIO BARBOSA - ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 55.870,67 (CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 27 - SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 - SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA DE ARACAJU, AÇÃO: 1025 - PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA, NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 107/2025 E TCT 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/836022/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 836022, "numero_controle_pncp": "13118245000160-1-000019/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS MARGENS DO RIO POXIM AO LONGO DA AVENIDA CECÍLIA MEIRELES, NO BAIRRO INÁCIO BARBOSA - ARACAJU/SE.\nREGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS.\nVALOR ESTIMADO: R$ 55.870,67 (CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.\nRECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 27 - SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 - SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA DE ARACAJU, AÇÃO: 1025 - PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA, NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 107/2025 E TCT 02/2020 - SEMINFRA/EMURB.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 4, "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica", "orgao_razao_social": "EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO", "unidade_municipio_nome": "Aracaju", "valor_total_estimado": 55870.67, "data_publicacao_pncp": "2025-07-14 09:38:42", "data_encerramento_proposta": "2025-06-27 09:00:00" } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/07/dia/14/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.okf.md)