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Aquisicao de hortifrutigranjeiros oriundos da agricultura familiar em observancia as legislacoes vigentes em especial Lei Federal n .11.947 2009 e Lei 14.660 2023 a Resolucao n 18 de 26 de setembro de 2018 Resolucao n 06 de 08 de maio de 2020 Resolucao n 20 de 02 de dezembro de 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 Resolucao 03 de 04 de fevereiro de 2025 atraves de Chamada Publica para atender aos estudantes atraves do Programa de Alimentacao Escolar na Rede Publica de Ensino no Municipio de Paraiba do Sul
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 835919
- Controle PNCP
- 50911796000102-1-000003/2025
- Objeto
- Aquisicao de hortifrutigranjeiros oriundos da agricultura familiar em observancia as legislacoes vigentes em especial Lei Federal n .11.947 2009 e Lei 14.660 2023 a Resolucao n 18 de 26 de setembro de 2018 Resolucao n 06 de 08 de maio de 2020 Resolucao n 20 de 02 de dezembro de 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 Resolucao 03 de 04 de fevereiro de 2025 atraves de Chamada Publica para atender aos estudantes atraves do Programa de Alimentacao Escolar na Rede Publica de Ensino no Municipio de Paraiba do Sul
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE PARAIBA DO SUL
- Município
- Paraíba do Sul
- Valor estimado (R$)
- 486615
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-15 14:55:23
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-08-05 10:00:00