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Contratacao de servico de acolhimento de longa permanencia em residencial terapeutico conforme em cumprimento a Determinacao do Ministerio Publico atraves do Mandado n 10085446828 para manter o egresso Instituido Acolhido visando a garantia de direitos no tocante a protecao e o bem estar do idoso porem sendo este pertencente ao SUS devido a sua condicao de saude. Embasamento na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 40 Conta 7389 X B. Brasil
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 820890
- Controle PNCP
- 88142302000145-1-000184/2025
- Objeto
- Contratacao de servico de acolhimento de longa permanencia em residencial terapeutico conforme em cumprimento a Determinacao do Ministerio Publico atraves do Mandado n 10085446828 para manter o egresso Instituido Acolhido visando a garantia de direitos no tocante a protecao e o bem estar do idoso porem sendo este pertencente ao SUS devido a sua condicao de saude. Embasamento na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 40 Conta 7389 X B. Brasil
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL
- Município
- Caçapava do Sul
- Valor estimado (R$)
- 11364
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-17 12:06:14
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado