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O presente Termo de Referência tem por objetivo a Aquisição de Instrumentais Odontológicos para atender as demandas das equipes de saúde bucal presentes nas Unidades Básicas de Saúde, assim como no Centro de Especialidades Odontológicos – CEO e no Pronto-Socorro Odontológico - PSO, dispositivo da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, conforme especificações do item 03. A presente aquisição dar-se-á por Modalidade de Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preço, com fundamento no Decreto Municipal nº 7.288, de 13 de novembro de 2023 e artigo 6º, incisos XLI e XLV, ambos da Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 819044
- Controle PNCP
- 08170862000174-1-000039/2025
- Objeto
- O presente Termo de Referência tem por objetivo a Aquisição de Instrumentais Odontológicos para atender as demandas das equipes de saúde bucal presentes nas Unidades Básicas de Saúde, assim como no Centro de Especialidades Odontológicos – CEO e no Pronto-Socorro Odontológico - PSO, dispositivo da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, conforme especificações do item 03. A presente aquisição dar-se-á por Modalidade de Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preço, com fundamento no Decreto Municipal nº 7.288, de 13 de novembro de 2023 e artigo 6º, incisos XLI e XLV, ambos da Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021.
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
- Município
- Parnamirim
- Valor estimado (R$)
- 118730
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-17 14:12:38
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-07-31 09:59:00