{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo a Aquisição de Instrumentais Odontológicos para atender as demandas das equipes de saúde bucal presentes nas Unidades Básicas de Saúde, assim como no Centro de Especialidades Odontológicos – CEO e no Pronto-Socorro Odontológico - PSO, dispositivo da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, conforme especificações do item 03.\r\nA presente aquisição dar-se-á por Modalidade de Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preço, com fundamento no Decreto Municipal nº 7.288, de 13\r\nde novembro de 2023 e artigo 6º, incisos XLI e XLV, ambos da Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":819044,"numero_controle_pncp":"08170862000174-1-000039/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objetivo a Aquisição de Instrumentais Odontológicos para atender as demandas das equipes de saúde bucal presentes nas Unidades Básicas de Saúde, assim como no Centro de Especialidades Odontológicos – CEO e no Pronto-Socorro Odontológico - PSO, dispositivo da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, conforme especificações do item 03.\r\nA presente aquisição dar-se-á por Modalidade de Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preço, com fundamento no Decreto Municipal nº 7.288, de 13\r\nde novembro de 2023 e artigo 6º, incisos XLI e XLV, ambos da Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARNAMIRIM","unidade_municipio_nome":"Parnamirim","valor_total_estimado":118730,"data_publicacao_pncp":"2025-07-17 14:12:38","data_encerramento_proposta":"2025-07-31 09:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/index.json","total":13821,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7875,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/ano/2025/mes/07/index.json","total":809,"filhos":24},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/ano/2025/mes/07/dia/17/index.json","total":38,"filhos":24},{"titulo":"Parnamirim","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/ano/2025/mes/07/dia/17/cidade/parnamirim-77b7d7b454fc18f5/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo a Aquisição de Instrumentais Odontológicos para atender as demandas das equipes de saúde bucal presentes nas Unidades Básicas de Saúde, assim como no Centro de Especialidades Odontológicos – CEO e no Pronto-Socorro Odontológico - PSO, dispositivo da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, conforme especificações do item 03.\r\nA presente aquisição dar-se-á por Modalidade de Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preço, com fundamento no Decreto Municipal nº 7.288, de 13\r\nde novembro de 2023 e artigo 6º, incisos XLI e XLV, ambos da Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/819044/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/819044/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RN/ano/2025/mes/07/dia/17/cidade/parnamirim-77b7d7b454fc18f5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/819044/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/819044/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/819044/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/819044/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}