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O PRESENTE PROCESSO DE DISPENSA PARA REGISTRO TEM POR OBJETIVO A AQUISICAO DE BRACOS PARA LUMINARIA PUBLICA. A AQUISICAO SE MOSTRA NECESSARIA DIANTE DA DEMANDA CONTINUA E IMPREVISIVEL POR ESSE TIPO DE MATERIAL SEJA PARA SUBSTITUICAO DE BRACOS DANIFICADOS SEJA PARA INSTALACAO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINACAO GARANTINDO A SEGURANCA DA POPULACAO E A FUNCIONALIDADE DA INFRAESTRUTURA URBANA. A ADOCAO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS VISA OTIMIZAR OS RECURSOS PUBLICOS PERMITIR O ATENDIMENTO GRADUAL CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRACAO E EVITAR AQUISICOES EM EXCESSO OU DESNECESSARIAS. A UTILIZACAO DA DISPENSA PARA REGISTRO ENCONTRA RESPALDO NO INCISO II DO ART. 75 DA LEI N 14.133 2021 CONSIDERANDO QUE O VALOR ESTIMADO NAO ULTRAPASSA OS LIMITES LEGAIS PARA AQUISICAO DIRETA E QUE A MEDIDA ATENDE AO INTERESSE PUBLICO COM ECONOMICIDADE CELERIDADE E EFICIENCIA.
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- Identificador
- 809611
- Controle PNCP
- 44543981000199-1-000163/2025
- Objeto
- O PRESENTE PROCESSO DE DISPENSA PARA REGISTRO TEM POR OBJETIVO A AQUISICAO DE BRACOS PARA LUMINARIA PUBLICA. A AQUISICAO SE MOSTRA NECESSARIA DIANTE DA DEMANDA CONTINUA E IMPREVISIVEL POR ESSE TIPO DE MATERIAL SEJA PARA SUBSTITUICAO DE BRACOS DANIFICADOS SEJA PARA INSTALACAO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINACAO GARANTINDO A SEGURANCA DA POPULACAO E A FUNCIONALIDADE DA INFRAESTRUTURA URBANA. A ADOCAO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS VISA OTIMIZAR OS RECURSOS PUBLICOS PERMITIR O ATENDIMENTO GRADUAL CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRACAO E EVITAR AQUISICOES EM EXCESSO OU DESNECESSARIAS. A UTILIZACAO DA DISPENSA PARA REGISTRO ENCONTRA RESPALDO NO INCISO II DO ART. 75 DA LEI N 14.133 2021 CONSIDERANDO QUE O VALOR ESTIMADO NAO ULTRAPASSA OS LIMITES LEGAIS PARA AQUISICAO DIRETA E QUE A MEDIDA ATENDE AO INTERESSE PUBLICO COM ECONOMICIDADE CELERIDADE E EFICIENCIA.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMITAL
- Município
- Palmital
- Valor estimado (R$)
- 22855.8
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-21 16:46:45
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado