{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O PRESENTE PROCESSO DE DISPENSA PARA REGISTRO TEM POR OBJETIVO A AQUISICAO DE BRACOS PARA LUMINARIA PUBLICA. A AQUISICAO SE MOSTRA NECESSARIA DIANTE DA DEMANDA CONTINUA E IMPREVISIVEL POR ESSE TIPO DE MATERIAL  SEJA PARA SUBSTITUICAO DE BRACOS DANIFICADOS  SEJA PARA INSTALACAO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINACAO  GARANTINDO A SEGURANCA DA POPULACAO E A FUNCIONALIDADE DA INFRAESTRUTURA URBANA. A ADOCAO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS VISA OTIMIZAR OS RECURSOS PUBLICOS  PERMITIR O ATENDIMENTO GRADUAL CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRACAO E EVITAR AQUISICOES EM EXCESSO OU DESNECESSARIAS. A UTILIZACAO DA DISPENSA PARA REGISTRO ENCONTRA RESPALDO NO INCISO II DO ART. 75 DA LEI N  14.133 2021  CONSIDERANDO QUE O VALOR ESTIMADO NAO ULTRAPASSA OS LIMITES LEGAIS PARA AQUISICAO DIRETA E QUE A MEDIDA ATENDE AO INTERESSE PUBLICO COM ECONOMICIDADE  CELERIDADE E EFICIENCIA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":809611,"numero_controle_pncp":"44543981000199-1-000163/2025","objeto_compra":"O PRESENTE PROCESSO DE DISPENSA PARA REGISTRO TEM POR OBJETIVO A AQUISICAO DE BRACOS PARA LUMINARIA PUBLICA. A AQUISICAO SE MOSTRA NECESSARIA DIANTE DA DEMANDA CONTINUA E IMPREVISIVEL POR ESSE TIPO DE MATERIAL  SEJA PARA SUBSTITUICAO DE BRACOS DANIFICADOS  SEJA PARA INSTALACAO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINACAO  GARANTINDO A SEGURANCA DA POPULACAO E A FUNCIONALIDADE DA INFRAESTRUTURA URBANA. A ADOCAO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS VISA OTIMIZAR OS RECURSOS PUBLICOS  PERMITIR O ATENDIMENTO GRADUAL CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRACAO E EVITAR AQUISICOES EM EXCESSO OU DESNECESSARIAS. A UTILIZACAO DA DISPENSA PARA REGISTRO ENCONTRA RESPALDO NO INCISO II DO ART. 75 DA LEI N  14.133 2021  CONSIDERANDO QUE O VALOR ESTIMADO NAO ULTRAPASSA OS LIMITES LEGAIS PARA AQUISICAO DIRETA E QUE A MEDIDA ATENDE AO INTERESSE PUBLICO COM ECONOMICIDADE  CELERIDADE E EFICIENCIA.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMITAL","unidade_municipio_nome":"Palmital","valor_total_estimado":22855.8,"data_publicacao_pncp":"2025-07-21 16:46:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/index.json","total":15516,"filhos":28},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/21/index.json","total":731,"filhos":156},{"titulo":"Palmital","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/21/cidade/palmital-80b57bb15bd03679/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"O PRESENTE PROCESSO DE DISPENSA PARA REGISTRO TEM POR OBJETIVO A AQUISICAO DE BRACOS PARA LUMINARIA PUBLICA. A AQUISICAO SE MOSTRA NECESSARIA DIANTE DA DEMANDA CONTINUA E IMPREVISIVEL POR ESSE TIPO DE MATERIAL  SEJA PARA SUBSTITUICAO DE BRACOS DANIFICADOS  SEJA PARA INSTALACAO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINACAO  GARANTINDO A SEGURANCA DA POPULACAO E A FUNCIONALIDADE DA INFRAESTRUTURA URBANA. A ADOCAO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS VISA OTIMIZAR OS RECURSOS PUBLICOS  PERMITIR O ATENDIMENTO GRADUAL CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRACAO E EVITAR AQUISICOES EM EXCESSO OU DESNECESSARIAS. A UTILIZACAO DA DISPENSA PARA REGISTRO ENCONTRA RESPALDO NO INCISO II DO ART. 75 DA LEI N  14.133 2021  CONSIDERANDO QUE O VALOR ESTIMADO NAO ULTRAPASSA OS LIMITES LEGAIS PARA AQUISICAO DIRETA E QUE A MEDIDA ATENDE AO INTERESSE PUBLICO COM ECONOMICIDADE  CELERIDADE E EFICIENCIA.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/809611/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/809611/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/07/dia/21/cidade/palmital-80b57bb15bd03679/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/809611/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/809611/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/809611/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/809611/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}