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[LICITANET] - Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais e suas organizações para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 006/2020, bem como, Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE) evidenciado na Lei Orçamentaria Anual (LOA).
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 805001
- Controle PNCP
- 63761902000160-1-000054/2025
- Objeto
- [LICITANET] - Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais e suas organizações para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 006/2020, bem como, Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE) evidenciado na Lei Orçamentaria Anual (LOA).
- Estado
- RO
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI
- Município
- Candeias do Jamari
- Valor estimado (R$)
- 154668
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-22 14:57:42
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-05-14 00:00:00