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type: "Public Data Record"
title: "[LICITANET] - Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais e suas organizações para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 006/2020, bem como, Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE) evidenciado na Lei Orçamentaria Anual (LOA)."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# \[LICITANET\] - Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais e suas organizações para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 006/2020, bem como, Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE) evidenciado na Lei Orçamentaria Anual (LOA).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RO/ano/2025/mes/07/dia/22/cidade/candeias-do-jamari-3f12e41e1c5b04f4/index.okf.md)