Consulta pública · gratuita e sem chave

Aquisição do "Kit Cultura Afro e Indígena - Folclore Brasileiro", um conjunto com 55 ítens que atendem todos os níveis da educação e trabalha a Cultura Afro e Indígena, conforme Lei N. 11.645/2008. Altera a Lei N. 9.394/1996, modificada pela Lei n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena; e Resolução CNE/CEB N. 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro Brasileira e Africana.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026