{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição do \"Kit Cultura Afro e Indígena - Folclore Brasileiro\", um conjunto com 55 ítens que atendem todos os níveis da educação e trabalha a Cultura Afro e Indígena, conforme Lei N. 11.645/2008. Altera a Lei N. 9.394/1996, modificada pela Lei n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena; e Resolução CNE/CEB N. 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro Brasileira e Africana.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":797920,"numero_controle_pncp":"87613626000151-1-000288/2025","objeto_compra":"Aquisição do \"Kit Cultura Afro e Indígena - Folclore Brasileiro\", um conjunto com 55 ítens que atendem todos os níveis da educação e trabalha a Cultura Afro e Indígena, conforme Lei N. 11.645/2008. Altera a Lei N. 9.394/1996, modificada pela Lei n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena; e Resolução CNE/CEB N. 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro Brasileira e Africana.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA","unidade_municipio_nome":"Lagoa Vermelha","valor_total_estimado":13600,"data_publicacao_pncp":"2025-07-23 09:47:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/07/index.json","total":2220,"filhos":28},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/23/index.json","total":95,"filhos":45},{"titulo":"Lagoa Vermelha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/23/cidade/lagoa-vermelha-132ac64ab7b59e47/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Aquisição do \"Kit Cultura Afro e Indígena - Folclore Brasileiro\", um conjunto com 55 ítens que atendem todos os níveis da educação e trabalha a Cultura Afro e Indígena, conforme Lei N. 11.645/2008. Altera a Lei N. 9.394/1996, modificada pela Lei n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena; e Resolução CNE/CEB N. 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro Brasileira e Africana.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/797920/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/797920/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/23/cidade/lagoa-vermelha-132ac64ab7b59e47/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/797920/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/797920/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/797920/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/797920/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}