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O objeto da presente Licitação é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA FORTALECIMENTO DA POLITICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL no município de Novo Horizonte/ SP, com foco na qualificação da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme preconizado pela Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), NOB/SUAS, NOB-RH/SUAS, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e demais normativas vigentes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I.
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- Identificador
- 7928696
- Controle PNCP
- 45152139000199-1-000151/2026
- Objeto
- O objeto da presente Licitação é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA FORTALECIMENTO DA POLITICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL no município de Novo Horizonte/ SP, com foco na qualificação da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme preconizado pela Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), NOB/SUAS, NOB-RH/SUAS, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e demais normativas vigentes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
- Município
- Novo Horizonte
- Valor estimado (R$)
- 59499.96
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-06-03 08:06:24
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-06-22 08:00:00