Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação da prestação de serviço de capacitação de 02 (dois) servidores no Curso de Formação de Armeiro, na modalidade presencial, no período de 16 a 20 de Março de 2026, com total de 50 hs-aula., ministrado pelo Instituto Doutrina Policial (Razão social: MF Editora e Cursos Ltda), em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026