{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação da prestação de serviço de capacitação de 02 (dois) servidores no Curso de Formação de Armeiro, na modalidade presencial, no período de 16 a 20 de Março de 2026, com total de 50 hs-aula., ministrado pelo Instituto Doutrina Policial (Razão social: MF Editora e Cursos Ltda), em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":792447,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-003615/2025","objeto_compra":"Contratação da prestação de serviço de capacitação de 02 (dois) servidores no Curso de Formação de Armeiro, na modalidade presencial, no período de 16 a 20 de Março de 2026, com total de 50 hs-aula., ministrado pelo Instituto Doutrina Policial (Razão social: MF Editora e Cursos Ltda), em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-07-24 16:41:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":12162,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/07/index.json","total":1145,"filhos":27},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/07/dia/24/index.json","total":62,"filhos":16},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/07/dia/24/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":30,"filhos":0},{"titulo":"Contratação da prestação de serviço de capacitação de 02 (dois) servidores no Curso de Formação de Armeiro, na modalidade presencial, no período de 16 a 20 de Março de 2026, com total de 50 hs-aula., ministrado pelo Instituto Doutrina Policial (Razão social: MF Editora e Cursos Ltda), em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/792447/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/792447/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/07/dia/24/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/792447/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/792447/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/792447/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/792447/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}