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Concessão de Direito Real de Uso Gratuita de imóvel público constante do patrimônio municipal denominado “Pista de Motocross”, localizada às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), destinado para desenvolvimento de atividades relacionadas a organizações sem fins lucrativos, instituídas em Lucélia, outorgada pela Lei Municipal nº 5.303/2025.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 781028
- Controle PNCP
- 44919918000104-1-000108/2025
- Objeto
- Concessão de Direito Real de Uso Gratuita de imóvel público constante do patrimônio municipal denominado “Pista de Motocross”, localizada às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), destinado para desenvolvimento de atividades relacionadas a organizações sem fins lucrativos, instituídas em Lucélia, outorgada pela Lei Municipal nº 5.303/2025.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 4
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUCELIA
- Município
- Lucélia
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-25 09:59:09
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-09-11 08:00:00