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A contratação encontra-se fundamentada noDocumento de Oficialização da Demanda (DOD) 0015937102, em conformidade com o art. 6º, XXIII, da Lei nº 14.133/2021, e com o Decreto Estadual nº 11.363/2023, que estabelece os elementos mínimos obrigatórios para contratações públicas no Estado do Acre.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 778685
- Controle PNCP
- 63606479000124-1-000501/2025
- Objeto
- A contratação encontra-se fundamentada noDocumento de Oficialização da Demanda (DOD) 0015937102, em conformidade com o art. 6º, XXIII, da Lei nº 14.133/2021, e com o Decreto Estadual nº 11.363/2023, que estabelece os elementos mínimos obrigatórios para contratações públicas no Estado do Acre.
- Estado
- AC
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- ESTADO DO ACRE
- Município
- Rio Branco
- Valor estimado (R$)
- 52803.91
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-28 14:52:26
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-07-21 16:00:00