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Contratação de empresa especializada para executar os serviço de Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho visando atender as exigências das Normas Regulamentadoras, Instruções Normativas instituídas pela Portaria n°. 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, INSS/PRES Nº 77, de 21/01/2015 – Perfil Profissiográfico Previdenciário, bem como as exigências previstas no estatuto dos servidores públicos municipais de Vargem Alta, quanto a Segurança do Trabalho, incluindo a realização de exames ocupacionais periódicos (clínicos, laboratoriais, de imagem e complementares) em conformidade com o Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional - PCMSO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
766610
Controle PNCP
31724255000120-1-000037/2025
Objeto
Contratação de empresa especializada para executar os serviço de Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho visando atender as exigências das Normas Regulamentadoras, Instruções Normativas instituídas pela Portaria n°. 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, INSS/PRES Nº 77, de 21/01/2015 – Perfil Profissiográfico Previdenciário, bem como as exigências previstas no estatuto dos servidores públicos municipais de Vargem Alta, quanto a Segurança do Trabalho, incluindo a realização de exames ocupacionais periódicos (clínicos, laboratoriais, de imagem e complementares) em conformidade com o Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional - PCMSO.
Estado
ES
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Município
Vargem Alta
Valor estimado (R$)
6254.48
Publicação (horário da fonte)
2025-07-30 14:45:02
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado