{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para executar os serviço de  Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho visando atender as exigências das Normas Regulamentadoras, Instruções Normativas instituídas pela Portaria n°. 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, INSS/PRES Nº 77, de 21/01/2015 – Perfil Profissiográfico Previdenciário, bem como as exigências previstas no estatuto dos servidores públicos municipais de Vargem Alta, quanto a Segurança do Trabalho, incluindo a realização de exames ocupacionais periódicos (clínicos, laboratoriais, de imagem e complementares) em conformidade com o Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional - PCMSO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":766610,"numero_controle_pncp":"31724255000120-1-000037/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para executar os serviço de  Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho visando atender as exigências das Normas Regulamentadoras, Instruções Normativas instituídas pela Portaria n°. 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, INSS/PRES Nº 77, de 21/01/2015 – Perfil Profissiográfico Previdenciário, bem como as exigências previstas no estatuto dos servidores públicos municipais de Vargem Alta, quanto a Segurança do Trabalho, incluindo a realização de exames ocupacionais periódicos (clínicos, laboratoriais, de imagem e complementares) em conformidade com o Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional - PCMSO.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO","unidade_municipio_nome":"Vargem Alta","valor_total_estimado":6254.48,"data_publicacao_pncp":"2025-07-30 14:45:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.json","total":20858,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/index.json","total":11554,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/07/index.json","total":1124,"filhos":25},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/07/dia/30/index.json","total":53,"filhos":23},{"titulo":"Vargem Alta","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/07/dia/30/cidade/vargem-alta-2f266e04e145ac05/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para executar os serviço de  Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho visando atender as exigências das Normas Regulamentadoras, Instruções Normativas instituídas pela Portaria n°. 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, INSS/PRES Nº 77, de 21/01/2015 – Perfil Profissiográfico Previdenciário, bem como as exigências previstas no estatuto dos servidores públicos municipais de Vargem Alta, quanto a Segurança do Trabalho, incluindo a realização de exames ocupacionais periódicos (clínicos, laboratoriais, de imagem e complementares) em conformidade com o Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional - PCMSO.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/766610/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/766610/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/07/dia/30/cidade/vargem-alta-2f266e04e145ac05/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/766610/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/766610/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/766610/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/766610/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}