Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026
Destina-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura/urbanismo na elaboração de projetos técnicos básicos e executivos de loteamento habitacional, para empreendimentos habitacionais no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social, integrantes do Programa Minha Casa, com base nas diretrizes da Portaria MCID n.º 725/2023, Lei Federal nº 6.766/1979 e Lei Complementar Municipal n.º 52/2013 (Plano Diretor de Palmeira das Missões/RS), em área urbana, e no que for necessários para as obras de implantação do loteamento, localizado neste Município.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 761097
- Controle PNCP
- 88541354000194-1-000468/2025
- Objeto
- Destina-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura/urbanismo na elaboração de projetos técnicos básicos e executivos de loteamento habitacional, para empreendimentos habitacionais no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social, integrantes do Programa Minha Casa, com base nas diretrizes da Portaria MCID n.º 725/2023, Lei Federal nº 6.766/1979 e Lei Complementar Municipal n.º 52/2013 (Plano Diretor de Palmeira das Missões/RS), em área urbana, e no que for necessários para as obras de implantação do loteamento, localizado neste Município.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES
- Município
- Palmeira das Missões
- Valor estimado (R$)
- 73000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-31 15:46:45
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado