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O objeto do presente contrato e a prestacao de servicos de publicacao de atos oficiais no Diario Oficial Eletronico Minas Gerais DOMG e de atos de expediente administrativo de pessoal editais avisos adjudicacoes de processos licitatorios dispensa e inexigibilidade de licitacoes e outros atos cuja publicidade e exigida em lei nos termos do 1 do art. 54 da Lei Federal n. 14.133 de 01 04 2021 e da Lei Estadual n. 19.429 de 11 01 2011.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
756887
Controle PNCP
16845679000150-1-000027/2025
Objeto
O objeto do presente contrato e a prestacao de servicos de publicacao de atos oficiais no Diario Oficial Eletronico Minas Gerais DOMG e de atos de expediente administrativo de pessoal editais avisos adjudicacoes de processos licitatorios dispensa e inexigibilidade de licitacoes e outros atos cuja publicidade e exigida em lei nos termos do 1 do art. 54 da Lei Federal n. 14.133 de 01 04 2021 e da Lei Estadual n. 19.429 de 11 01 2011.
Estado
MG
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
Município
Itabira
Valor estimado (R$)
13288.5
Publicação (horário da fonte)
2025-08-01 18:36:47
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado