Consulta pública · gratuita e sem chave

Registro de preços para e eventual aquisições de projetos/kits pedagógicos paradidáticos, para atender as demandas das secretarias municipais de educação dos municípios consorciados, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Resolução n.º 002/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legisla

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Dados de 09/2026