# Registro de preços para e eventual aquisições de projetos/kits pedagógicos paradidáticos, para atender as demandas das secretarias municipais de educação dos municípios consorciados, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Resolução  n.º 002/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legisla

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.md) → [BA (38231)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/index.md) → [Ano 2025 (22955)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2025/index.md) → [08 · Agosto (2032)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2025/mes/08/index.md) → [Dia 01 (102)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/01/index.md) → [Feira de Santana (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/01/cidade/feira-de-santana-90bd4430ed58bf75/index.md) → [Registro de preços para e eventual aquisições de projetos/kits pedagógicos paradidáticos, para atender as demandas das secretarias municipais de educação dos municípios consorciados, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Resolução  n.º 002/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legisla (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/752809/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 752809,
  "numero_controle_pncp": "11786798000165-1-000020/2025",
  "objeto_compra": "Registro de preços para e eventual aquisições de projetos/kits pedagógicos paradidáticos, para atender as demandas das secretarias municipais de educação dos municípios consorciados, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Resolução  n.º 002/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legisla",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PORTAL DO SERTAO",
  "unidade_municipio_nome": "Feira de Santana",
  "valor_total_estimado": 641358260,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-01 16:18:18",
  "data_encerramento_proposta": "2025-08-14 08:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/01/cidade/feira-de-santana-90bd4430ed58bf75/index.md)