Consulta pública · gratuita e sem chave

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de serviços especializados, por meio de inexigibilidade de licitação, de artista(s) ou grupo(s) artístico(s) para a realização de apresentações culturais de relevância singular e de alta qualidade. A contratação visa atender à necessidade de promover a difusão e o acesso à cultura, contemplando manifestações artísticas que sejam de grande importância para o enriquecimento cultural e a valorização da diversidade artística local ou regional. Considerando a singularidade e a especialidade dos artistas ou grupos a serem contratados, reconhece-se que não há condições de competição, dada a sua notoriedade ou a natureza única do trabalho que desenvolvem.A contratação por inexigibilidade visa garantir a realização de apresentações de caráter cultural, artístico e educativo, com foco na excelência técnica e na adequação do artista ou grupo à proposta do evento. A escolha do contratado será pautada em critérios de notória especialização, relevância cultural e impacto para o público-alvo, assegurando a qualidade das apresentações e a efetividade na promoção da arte e da cultura.A apresentação terá duração, formato e condições técnicas compatíveis com a natureza do espetáculo e será parte integrante do Projeto Giro Cultural, promovido pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ. A contratação visa atender ao interesse público de fomento e difusão das expressões artísticas e culturais, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026