# O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de serviços especializados, por meio de inexigibilidade de licitação, de artista(s) ou grupo(s) artístico(s) para a realização de apresentações culturais de relevância singular e de alta qualidade. A contratação visa atender à necessidade de promover a difusão e o acesso à cultura, contemplando manifestações artísticas que sejam de grande importância para o enriquecimento cultural e a valorização da diversidade artística local ou regional. Considerando a singularidade e a especialidade dos artistas ou grupos a serem contratados, reconhece-se que não há condições de competição, dada a sua notoriedade ou a natureza única do trabalho que desenvolvem.A contratação por inexigibilidade visa garantir a realização de apresentações de caráter cultural, artístico e educativo, com foco na excelência técnica e na adequação do artista ou grupo à proposta do evento. A escolha do contratado será pautada em critérios de notória especialização, relevância cultural e impacto para o público-alvo, assegurando a qualidade das apresentações e a efetividade na promoção da arte e da cultura.A apresentação terá duração, formato e condições técnicas compatíveis com a natureza do espetáculo e será parte integrante do Projeto Giro Cultural, promovido pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ. A contratação visa atender ao interesse público de fomento e difusão das expressões artísticas e culturais, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RJ (22781)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.md) → [Ano 2025 (12162)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.md) → [08 · Agosto (1153)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/08/index.md) → [Dia 04 (39)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/08/dia/04/index.md) → [Rio de Janeiro (19)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/08/dia/04/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.md) → [O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de serviços especializados, por meio de inexigibilidade de licitação, de artista(s) ou grupo(s) artístico(s) para a realização de apresentações culturais de relevância singular e de alta qualidade. A contratação visa atender à necessidade de promover a difusão e o acesso à cultura, contemplando manifestações artísticas que sejam de grande importância para o enriquecimento cultural e a valorização da diversidade artística local ou regional. Considerando a singularidade e a especialidade dos artistas ou grupos a serem contratados, reconhece-se que não há condições de competição, dada a sua notoriedade ou a natureza única do trabalho que desenvolvem.A contratação por inexigibilidade visa garantir a realização de apresentações de caráter cultural, artístico e educativo, com foco na excelência técnica e na adequação do artista ou grupo à proposta do evento. A escolha do contratado será pautada em critérios de notória especialização, relevância cultural e impacto para o público-alvo, assegurando a qualidade das apresentações e a efetividade na promoção da arte e da cultura.A apresentação terá duração, formato e condições técnicas compatíveis com a natureza do espetáculo e será parte integrante do Projeto Giro Cultural, promovido pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ. A contratação visa atender ao interesse público de fomento e difusão das expressões artísticas e culturais, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/750762/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 750762,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-003816/2025",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de serviços especializados, por meio de inexigibilidade de licitação, de artista(s) ou grupo(s) artístico(s) para a realização de apresentações culturais de relevância singular e de alta qualidade. A contratação visa atender à necessidade de promover a difusão e o acesso à cultura, contemplando manifestações artísticas que sejam de grande importância para o enriquecimento cultural e a valorização da diversidade artística local ou regional. Considerando a singularidade e a especialidade dos artistas ou grupos a serem contratados, reconhece-se que não há condições de competição, dada a sua notoriedade ou a natureza única do trabalho que desenvolvem.A contratação por inexigibilidade visa garantir a realização de apresentações de caráter cultural, artístico e educativo, com foco na excelência técnica e na adequação do artista ou grupo à proposta do evento. A escolha do contratado será pautada em critérios de notória especialização, relevância cultural e impacto para o público-alvo, assegurando a qualidade das apresentações e a efetividade na promoção da arte e da cultura.A apresentação terá duração, formato e condições técnicas compatíveis com a natureza do espetáculo e será parte integrante do Projeto Giro Cultural, promovido pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ. A contratação visa atender ao interesse público de fomento e difusão das expressões artísticas e culturais, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-04 20:55:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/08/dia/04/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.md)