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Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração e protocolo da Autorização de Intervenção Ambiental (AIA) junto ao órgão ambiental competente, contemplando a supressão de espécies arbóreas nativas e/ou exóticas em área indicada pela Prefeitura Municipal de Andrelândia, conforme legislação vigente (Lei nº 20.992/2013 e Deliberação Normativa COPAM nº 226/2018).
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 743006
- Controle PNCP
- 18682930000138-1-000094/2025
- Objeto
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração e protocolo da Autorização de Intervenção Ambiental (AIA) junto ao órgão ambiental competente, contemplando a supressão de espécies arbóreas nativas e/ou exóticas em área indicada pela Prefeitura Municipal de Andrelândia, conforme legislação vigente (Lei nº 20.992/2013 e Deliberação Normativa COPAM nº 226/2018).
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE ANDRELANDIA
- Município
- Andrelândia
- Valor estimado (R$)
- 20000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-08-05 16:21:42
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-08-08 16:00:00