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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa de engenharia para elaboração e acompanhamento de projeto abrangente de Prevenção Contra Incêndio e Pânico para todas as Escolas e Creches da rede municipal de educação de Jaguaquara, Bahia, nos termos da Lei Estadual nº 12.929/2013 e no Decreto Estadual nº 16.302/2015 do Corpo de Bombeiros da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
711430
Controle PNCP
13910211000103-1-000161/2025
Objeto
Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa de engenharia para elaboração e acompanhamento de projeto abrangente de Prevenção Contra Incêndio e Pânico para todas as Escolas e Creches da rede municipal de educação de Jaguaquara, Bahia, nos termos da Lei Estadual nº 12.929/2013 e no Decreto Estadual nº 16.302/2015 do Corpo de Bombeiros da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
Estado
BA
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
Município
Jaguaquara
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2025-08-12 14:41:38
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-07-11 17:00:00