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Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Banco do Brasil S/A, visando a operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a Obrigações, nos Termos da Instrução Normativa SG/MP Nº 05, DE 26 de maio de 2017 e alterações posteriores.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
688158
Controle PNCP
00394502002864-1-000024/2024
Objeto
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Banco do Brasil S/A, visando a operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a Obrigações, nos Termos da Instrução Normativa SG/MP Nº 05, DE 26 de maio de 2017 e alterações posteriores.
Estado
MS
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
COMANDO DA MARINHA
Município
Ladário
Valor estimado (R$)
0.01
Publicação (horário da fonte)
2025-08-17 17:37:53
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado