Consulta pública · gratuita e sem chave
Locação de imóvel situado na Rua Claudionor Gomes de Sousa, Bairro, Estância Azul, s/n, Valença-Bahia, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento da Escola Municipal Estância Azul, que atende 05, turmas do Ensino Fundamental 1 e 2 turmas da Educação Infantil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 687621
- Controle PNCP
- 14235899000136-1-000099/2025
- Objeto
- Locação de imóvel situado na Rua Claudionor Gomes de Sousa, Bairro, Estância Azul, s/n, Valença-Bahia, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento da Escola Municipal Estância Azul, que atende 05, turmas do Ensino Fundamental 1 e 2 turmas da Educação Infantil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE VALENCA
- Município
- Valença
- Valor estimado (R$)
- 36000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-08-18 14:52:45
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado