# Locação de imóvel situado na Rua Claudionor Gomes de Sousa, Bairro, Estância Azul, s/n, Valença-Bahia,  que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento da Escola Municipal Estância Azul, que atende 05, turmas do Ensino Fundamental 1 e 2 turmas da Educação Infantil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

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## Dados

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