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credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de Terapia Ocupacional voltados ao atendimento de crianças neurodivergentes, em conformidade com as Leis nº 13.146/2015,e Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
636184
Controle PNCP
10186138000180-1-000036/2025
Objeto
credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de Terapia Ocupacional voltados ao atendimento de crianças neurodivergentes, em conformidade com as Leis nº 13.146/2015,e Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana).
Estado
PE
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE CATENDE
Município
Catende
Valor estimado (R$)
210000
Publicação (horário da fonte)
2025-08-28 12:09:10
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado