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Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador/docente RONALDO ALVES MARINHO DA SILVA, CPF: 518.944.835-53, visando à realização da disciplina "Teoria Geral das Provas no Processo Penal", integrante da grade curricular do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, para capacitação dos alunos e alunas integrantes do corpo discente do curso, apresentando a base para o aprofundamento nos estudos do Direito Penal e do Direito Processual Penal.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 635374
- Controle PNCP
- 13166970000103-1-000119/2025
- Objeto
- Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador/docente RONALDO ALVES MARINHO DA SILVA, CPF: 518.944.835-53, visando à realização da disciplina "Teoria Geral das Provas no Processo Penal", integrante da grade curricular do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, para capacitação dos alunos e alunas integrantes do corpo discente do curso, apresentando a base para o aprofundamento nos estudos do Direito Penal e do Direito Processual Penal.
- Estado
- SE
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
- Município
- Aracaju
- Valor estimado (R$)
- 3750
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-08-28 12:13:04
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado