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type: "Public Data Record"
title: "Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador/docente RONALDO ALVES MARINHO DA SILVA, CPF: 518.944.835-53, visando à realização da disciplina \"Teoria Geral das Provas no Processo Penal\", integrante da grade curricular do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, para capacitação dos alunos e alunas integrantes do corpo discente do curso, apresentando a base para o aprofundamento nos estudos do Direito Penal e do Direito Processual Penal."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador/docente RONALDO ALVES MARINHO DA SILVA, CPF: 518.944.835-53, visando à realização da disciplina "Teoria Geral das Provas no Processo Penal", integrante da grade curricular do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, para capacitação dos alunos e alunas integrantes do corpo discente do curso, apresentando a base para o aprofundamento nos estudos do Direito Penal e do Direito Processual Penal.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [SE (8251)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/index.okf.md) → [Ano 2025 (4978)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/index.okf.md) → [08 · Agosto (715)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/08/index.okf.md) → [Dia 28 (70)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/08/dia/28/index.okf.md) → [Aracaju (56)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/08/dia/28/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.okf.md) → [Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador/docente RONALDO ALVES MARINHO DA SILVA, CPF: 518.944.835-53, visando à realização da disciplina "Teoria Geral das Provas no Processo Penal", integrante da grade curricular do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, para capacitação dos alunos e alunas integrantes do corpo discente do curso, apresentando a base para o aprofundamento nos estudos do Direito Penal e do Direito Processual Penal. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/635374/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/08/dia/28/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.okf.md)