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Chamamento Público para Coleta dos resíduos recicláveis descartados conforme o Programa de Coleta Seletiva Cidadã disciplinado pelo Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, que regulamentou a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 629065
- Controle PNCP
- 00394502000144-1-005907/2025
- Objeto
- Chamamento Público para Coleta dos resíduos recicláveis descartados conforme o Programa de Coleta Seletiva Cidadã disciplinado pelo Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, que regulamentou a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- Estado
- AL
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Município
- Maceió
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-08-29 10:24:15
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-09-04 16:30:00