Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratacao de empresa para aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e ou empreendedor familiar rural para a destinacao minima de 30 dos recursos recebidos atraves do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE aos alunos matriculados na rede municipal da educacao basica publica em atendimento ao resultado de classificacao da Chamada Publica n 01 2025 cumprindo os mandamentos da Lei n 11.947 2009 e da Resolucao n 6 de 8 de maio de 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e Lei n 14.660 de 23 de agosto de 2023 nos termos da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alteracoes atendendo as necessidades da Secretaria de Educacao e Cultura.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026