{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratacao de empresa para aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e ou empreendedor familiar rural para a destinacao minima de 30  dos recursos recebidos atraves do Programa Nacional de Alimentacao Escolar  PNAE  aos alunos matriculados na rede municipal da educacao basica publica  em atendimento ao resultado de classificacao da Chamada Publica n  01 2025  cumprindo os mandamentos da Lei n  11.947 2009 e da Resolucao n  6  de 8 de maio de 2020  Resolucao n  21 de 16 de novembro de 2021  e Lei n  14.660 de 23 de agosto de 2023  nos termos da Lei Federal n  14.133  de 01 de abril de 2021 e suas alteracoes  atendendo as necessidades da Secretaria de Educacao e Cultura.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":621203,"numero_controle_pncp":"76995448000154-1-000097/2025","objeto_compra":"Contratacao de empresa para aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e ou empreendedor familiar rural para a destinacao minima de 30  dos recursos recebidos atraves do Programa Nacional de Alimentacao Escolar  PNAE  aos alunos matriculados na rede municipal da educacao basica publica  em atendimento ao resultado de classificacao da Chamada Publica n  01 2025  cumprindo os mandamentos da Lei n  11.947 2009 e da Resolucao n  6  de 8 de maio de 2020  Resolucao n  21 de 16 de novembro de 2021  e Lei n  14.660 de 23 de agosto de 2023  nos termos da Lei Federal n  14.133  de 01 de abril de 2021 e suas alteracoes  atendendo as necessidades da Secretaria de Educacao e Cultura.","uf_sigla":"PR","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PATO BRANCO","unidade_municipio_nome":"Pato Branco","valor_total_estimado":1287419.6,"data_publicacao_pncp":"2025-09-01 16:43:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/index.json","total":68697,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/index.json","total":37826,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/09/index.json","total":3453,"filhos":26},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/09/dia/01/index.json","total":152,"filhos":58},{"titulo":"Pato Branco","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/09/dia/01/cidade/pato-branco-92c12f225857d5dc/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratacao de empresa para aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e ou empreendedor familiar rural para a destinacao minima de 30  dos recursos recebidos atraves do Programa Nacional de Alimentacao Escolar  PNAE  aos alunos matriculados na rede municipal da educacao basica publica  em atendimento ao resultado de classificacao da Chamada Publica n  01 2025  cumprindo os mandamentos da Lei n  11.947 2009 e da Resolucao n  6  de 8 de maio de 2020  Resolucao n  21 de 16 de novembro de 2021  e Lei n  14.660 de 23 de agosto de 2023  nos termos da Lei Federal n  14.133  de 01 de abril de 2021 e suas alteracoes  atendendo as necessidades da Secretaria de Educacao e Cultura.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/621203/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/621203/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/09/dia/01/cidade/pato-branco-92c12f225857d5dc/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/621203/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/621203/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/621203/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/621203/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}