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Chamada Pública nº 03/2024 para aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Rancho de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024, conduzida pelo Comando 11ª Região Militar (UASG 160065), Processo Administrativo 64274.048695/2024-59.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 607568
- Controle PNCP
- 00394452000103-1-018003/2025
- Objeto
- Chamada Pública nº 03/2024 para aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Rancho de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024, conduzida pelo Comando 11ª Região Militar (UASG 160065), Processo Administrativo 64274.048695/2024-59.
- Estado
- DF
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Município
- Brasília
- Valor estimado (R$)
- 502722.5
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-03 11:49:23
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado