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O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Timon do Maranhão/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964193/2024 – Plano de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC/FNDE/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
6054430
Controle PNCP
03352086000100-1-000036/2025
Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Timon do Maranhão/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964193/2024 – Plano de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC/FNDE/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Estado
MA
Código da modalidade
4
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
Município
São Luís
Valor estimado (R$)
10074854.88
Publicação (horário da fonte)
2026-05-28 12:06:04
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-01-08 00:00:00