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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho, com a finalidade de elaborar e atualizar os programas, laudos e documentos técnicos exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, a fim de atender às obrigações legais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste/MS, garantindo condições adequadas de saúde e segurança aos servidores da autarquia e o cumprimento das normas regulamentadoras e demais exigências legais aplicáveis, especialmente no que se refere à elaboração ou atualização do PGR, PCMSO, LTCAT, PPP, bem como dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 592497
- Controle PNCP
- 15553985000150-1-000054/2025
- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho, com a finalidade de elaborar e atualizar os programas, laudos e documentos técnicos exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, a fim de atender às obrigações legais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste/MS, garantindo condições adequadas de saúde e segurança aos servidores da autarquia e o cumprimento das normas regulamentadoras e demais exigências legais aplicáveis, especialmente no que se refere à elaboração ou atualização do PGR, PCMSO, LTCAT, PPP, bem como dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade.
- Estado
- MS
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DOESTE
- Município
- São Gabriel do Oeste
- Valor estimado (R$)
- 17783.92
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-05 08:40:48
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-09-23 09:00:00