{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho, com a finalidade de elaborar e atualizar os programas, laudos e documentos técnicos exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, a fim de atender às obrigações legais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste/MS, garantindo condições adequadas de saúde e segurança aos servidores da autarquia e o cumprimento das normas regulamentadoras e demais exigências legais aplicáveis, especialmente no que se refere à elaboração ou atualização do PGR, PCMSO, LTCAT, PPP, bem como dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":592497,"numero_controle_pncp":"15553985000150-1-000054/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho, com a finalidade de elaborar e atualizar os programas, laudos e documentos técnicos exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, a fim de atender às obrigações legais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste/MS, garantindo condições adequadas de saúde e segurança aos servidores da autarquia e o cumprimento das normas regulamentadoras e demais exigências legais aplicáveis, especialmente no que se refere à elaboração ou atualização do PGR, PCMSO, LTCAT, PPP, bem como dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DOESTE","unidade_municipio_nome":"São Gabriel do Oeste","valor_total_estimado":17783.92,"data_publicacao_pncp":"2025-09-05 08:40:48","data_encerramento_proposta":"2025-09-23 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"MS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MS/index.json","total":9489,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MS/ano/2025/index.json","total":5244,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MS/ano/2025/mes/09/index.json","total":589,"filhos":23},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MS/ano/2025/mes/09/dia/05/index.json","total":35,"filhos":20},{"titulo":"São Gabriel do Oeste","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MS/ano/2025/mes/09/dia/05/cidade/sao-gabriel-do-oeste-a08eff956d554356/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho, com a finalidade de elaborar e atualizar os programas, laudos e documentos técnicos exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, a fim de atender às obrigações legais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste/MS, garantindo condições adequadas de saúde e segurança aos servidores da autarquia e o cumprimento das normas regulamentadoras e demais exigências legais aplicáveis, especialmente no que se refere à elaboração ou atualização do PGR, PCMSO, LTCAT, PPP, bem como dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/592497/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/592497/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MS/ano/2025/mes/09/dia/05/cidade/sao-gabriel-do-oeste-a08eff956d554356/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/592497/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/592497/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/592497/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/592497/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}