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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO À ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA FUNASA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEI Nº 11.445/2007, DA LEI Nº 14.026/2020 (MARCO LEGAL DO SANEAMENTO), E DA RESOLUÇÃO Nº 75/2009 DO CONSELHO DAS CIDADES, RESOLUÇÃO ANA Nº 192, DE 8 DE MAIO DE 2024, RESOLUÇÃO ANA Nº 211, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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- Identificador
- 563165
- Controle PNCP
- 16886871000194-1-000254/2025
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO À ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA FUNASA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEI Nº 11.445/2007, DA LEI Nº 14.026/2020 (MARCO LEGAL DO SANEAMENTO), E DA RESOLUÇÃO Nº 75/2009 DO CONSELHO DAS CIDADES, RESOLUÇÃO ANA Nº 192, DE 8 DE MAIO DE 2024, RESOLUÇÃO ANA Nº 211, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA
- Município
- Itamarandiba
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-12 13:48:34
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-09-29 09:00:00