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Credenciamento de pessoa jurídica na área da saúde, especializada na realização de procedimento cirúrgicos eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, que será efetivada através de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento, com base no artigo 74, inciso IV, artigo 79, inciso I, da Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e Decreto municipal nº 1906 de 18 de março de 2024 que regulamenta o art. 79 da Lei 14133/2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 549251
- Controle PNCP
- 11926843000130-1-000047/2025
- Objeto
- Credenciamento de pessoa jurídica na área da saúde, especializada na realização de procedimento cirúrgicos eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, que será efetivada através de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento, com base no artigo 74, inciso IV, artigo 79, inciso I, da Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e Decreto municipal nº 1906 de 18 de março de 2024 que regulamenta o art. 79 da Lei 14133/2021.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI
- Município
- Guanambi
- Valor estimado (R$)
- 3900000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-17 15:05:45
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2028-12-29 17:00:00