{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Credenciamento de pessoa jurídica na área da saúde, especializada na realização de procedimento cirúrgicos eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, que será efetivada através de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento, com base no artigo 74, inciso IV, artigo 79, inciso I, da Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e Decreto municipal nº 1906 de 18 de março de 2024 que regulamenta o art. 79 da Lei 14133/2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":549251,"numero_controle_pncp":"11926843000130-1-000047/2025","objeto_compra":"Credenciamento de pessoa jurídica na área da saúde, especializada na realização de procedimento cirúrgicos eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, que será efetivada através de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento, com base no artigo 74, inciso IV, artigo 79, inciso I, da Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e Decreto municipal nº 1906 de 18 de março de 2024 que regulamenta o art. 79 da Lei 14133/2021.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI","unidade_municipio_nome":"Guanambi","valor_total_estimado":3900000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 15:05:45","data_encerramento_proposta":"2028-12-29 17:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/index.json","total":3509,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/index.json","total":2056,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/mes/09/index.json","total":159,"filhos":24},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/mes/09/dia/17/index.json","total":13,"filhos":12},{"titulo":"Guanambi","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/mes/09/dia/17/cidade/guanambi-983799565828b971/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Credenciamento de pessoa jurídica na área da saúde, especializada na realização de procedimento cirúrgicos eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, que será efetivada através de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento, com base no artigo 74, inciso IV, artigo 79, inciso I, da Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e Decreto municipal nº 1906 de 18 de março de 2024 que regulamenta o art. 79 da Lei 14133/2021.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/549251/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/549251/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/mes/09/dia/17/cidade/guanambi-983799565828b971/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/549251/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/549251/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/549251/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/549251/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}