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Objeto do presente procedimento é o credenciamento de entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, extra-hospitalar, no modelo entidade de acolhimento de pessoas com transtornos por uso de substâncias - TUS, nos termos do Anexo I - Termo de Referência, Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, Resolução CONAD nº 01/2015 e RDC nº 29/2011, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 542727
- Controle PNCP
- 05526783000165-1-000065/2025
- Objeto
- Objeto do presente procedimento é o credenciamento de entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, extra-hospitalar, no modelo entidade de acolhimento de pessoas com transtornos por uso de substâncias - TUS, nos termos do Anexo I - Termo de Referência, Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, Resolução CONAD nº 01/2015 e RDC nº 29/2011, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- Estado
- DF
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MINISTERIO DA CIDADANIA
- Município
- Brasília
- Valor estimado (R$)
- 119567460
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-18 19:52:47
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-12-31 18:00:00