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Prestação de serviços especializados para a implementação e execução de ações voltadas à promoção de competências socioemocionais, fortalecimento da saúde mental, apoio psicossocial, desenvolvimento integral dos estudantes, alinhados às diretrizes da Lei de Diretrizes e Base 9.394/1996, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), da Lei nº 13.935/2019, do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Municipal de Educação de Itajaí (PME) e das políticas de saúde e assistência social.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 535280
- Controle PNCP
- 83102277000152-1-000359/2025
- Objeto
- Prestação de serviços especializados para a implementação e execução de ações voltadas à promoção de competências socioemocionais, fortalecimento da saúde mental, apoio psicossocial, desenvolvimento integral dos estudantes, alinhados às diretrizes da Lei de Diretrizes e Base 9.394/1996, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), da Lei nº 13.935/2019, do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Municipal de Educação de Itajaí (PME) e das políticas de saúde e assistência social.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAJAI
- Município
- Itajaí
- Valor estimado (R$)
- 5940000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-19 17:22:40
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado